Também conhecido como “seguro pirata”, serviço acumula 200 processos levados ao Ministério Público e 180 ações administrativas lideradas pela Susep

A proteção veicular, oferecida por cooperativas ou associações, é vista por muitos como um tipo de “seguro pirata”. O serviço é vendido como se fosse um seguro, mas não tem as mesmas características nem apresenta as mesmas condições de coberturas. Além disso, o alto índice de reclamações preocupa entidades de defesa do consumidor.

Entre os vários problemas enfrentados por aqueles que optam por esta modalidade está o fato de que ela não oferece qualquer tipo de garantia, fiscalização ou regulamentação por parte da autarquia. Mas profissionais da área apostam que a regulamentação é questão de tempo. “Eu acredito que o setor possa ser regularizado. Já são mais de 1,7 mil associações e mais de 1,3 milhão de itens adquiridos. Não é tão simples assim tirar essas entidades do mercado”, declara Dorival Alves de Sousa, vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor-DF.

As diferenças entre o seguro tradicional e a proteção é que, nesse último modelo, quem adquire o serviço é considerado um associado da instituição que oferece o produto. Já no seguro, a relação entre a empresa e o contratante é de cliente e vendedor. Além do mais, caso a cooperativa ou associação tenha problemas financeiros, o associado pode não receber a indenização, por não estar amparado por uma regulamentação. No caso das seguradoras, a Susep exige que elas tenham uma reserva monetária calculada com base estatística, que garante que o cliente será indenizado em qualquer caso de sinistro.

Ainda há outras diferenças. O roubo simples, por exemplo, pode não ser coberto pela proteção veicular, dependendo do caixa da associação. No seguro auto, a indenização é obrigatória. Outra diferença é que é comum que o contratante da proteção veicular tenha que arcar com o pagamento da franquia em danos ocorridos a terceiros, o que não acontece no plano tradicional.

“A proteção veicular não deve ser confundida com o seguro. As cooperativas e as associações não garantem aporte financeiro em caso de sinistro. É uma atividade ilegal. Todas as operações detectadas no âmbito da Susep, por meio de denúncias, são reprimidas por nós. Encaminhamos as queixas ao Ministério Público, à Polícia Federal ou movemos processos sancionadores administrativos para barrar essa prática. Temos cerca de 400 ações abertas em decorrência desses abusos [são 200 processos levados ao Ministério Público e 180 ações administrativas lideradas pela Susep]”, diz Carlos de Paula, diretor de Supervisão de Conduta da Susep.

Regulamentação

O relator da comissão especial responsável pelo projeto que criminaliza as cooperativas de proteção veicular (PL 3139/15), o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), sugeriu a regularização da modalidade por meio de um projeto de lei complementar. Ele apresentou o parecer no dia 13 de março. Segundo Carvalho, o setor das cooperativas se tornou demasiadamente popular para que possa ser proibido. Ele cita que a categoria conta com 1,7 mil associações, atendendo em torno de dois milhões de veículos no País.

“Nossa visão acerca desse projeto é positiva. O Ministério da Fazenda recebeu o nosso posicionamento. Caso ele seja aprovado, tende a resolver o problema do mercado não autorizado, pois trará à Susep a oportunidade de sair de um ambiente de 117 seguradoras para quase duas mil entidades fiscalizadas, isso é muito bom, pois criará mais nichos no mercado”, acrescenta o diretor do órgão.

Setor em crescimento

A Agência de Auto Regulamentação das Associações de Proteção Veicular (AAAPV) estima a existência de 1,7 mil entidades em atividade. Quando perguntado sobre os riscos que o seguro automotivo corre com a expansão da proteção não regularizada, o vice-presidente da Fenacor salientou que “apenas 20% dos veículos são cobertos por seguro no Brasil, então essa modalidade não é uma concorrente, até pode vir a ser um complemento ao seguro, caso seja regulamentada”.

Fonte: Sincor RJ 06/04/2018.

Todo o prédio de habitação é obrigado a ter um seguro. Considerado uma despesa ordinária, este seguro deve vir no extrato do condomínio como despesa de manutenção do prédio.

De acordo com a Lei 4.591/64 o seguro deve ser feito dentro de 120 dias contados da data da concessão do “habite-se” (documento que comprova que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas pelo código de obras da prefeitura local). O condomínio que ignorar esta regra estará sujeito à multa.

Para explicar melhor sobre este assunto, o advogado especialista em direito civil e imobiliário Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores responde algumas questões

1- Quais são os tipos de seguros obrigatórios para condomínios?

O advogado informa que o seguro obrigatório deverá abranger toda a construção, tanto as áreas comuns quanto autônomas. “Ele visa garantir eventual sinistro que cause incêndio ou destruição do todo ou parte da edificação. A cobertura deve ser para riscos de incêndio, casos de raios, explosões, danos elétricos, desabamentos, vendavais, inundação, impacto de veículos, queda de aeronaves, entre outros”, explica.

2 – Quem decide quais coberturas o condomínio irá contratar?

O síndico é o responsável pela contratação e a consulta por Assembleia não se faz necessária. “todavia, por uma questão de transparência administrativa, nada impede que o síndico dê ciência aos condôminos sobre a escolha da seguradora, preço, condições de pagamento, valor segurado”, explica.

Existem ainda outras coberturas opcionais.  Elas, sim, exigem a deliberação de Assembleia Geral:

• Coberturas em caso de furto ou roubo de automóveis,
• Coberturas em caso de danos em elevadores e portões automáticos;
• Cobertura em caso de quebra de vidros;
• Cobertura de responsabilidade civil do condomínio e do síndico (nos casos de má administração não intencional), dentre outras.

3 – Quais as vantagens de uma cobertura completa?

“A vantagem de uma cobertura completa reside exatamente no fato de que tanto o síndico quanto os demais condôminos não terão “dor de cabeça” ou prejuízos específicos caso exista algum dano ou prejuízo ao condomínio”, indica Prosocco

4 – O seguro obrigatório cobre o condomínio de forma geral ou é específico para cada apartamento?

A contratação deve ser feita de acordo com a lei. Respeitando o valor de mercado do condomínio ou, pelo menos, em relação ao IPTU que aparece nos carnês respectivos emitidos pelo Poder Público. Esse produto cobre apenas o condomínio.

“Na prática, geralmente para economizar, o valor segurado acaba sendo inferior ao valor real do bem. Nesse caso, cada condômino, querendo, pode contratar com qualquer companhia a complementação do seguro de sua unidade”, esclarece. Isso faz com que, em caso de sinistro, se o imóvel estiver segurado só parcialmente o condômino é considerado cossegurado da outra parte, tendo que arcar com valores para pagar os danos.

5 – A contratação de um seguro individual para um apartamento específico interfere no seguro geral do condomínio?

Prosocco afirma que é preciso analisar que o seguro imposto pela lei tem o objetivo de obter recursos para a reconstrução da edificação em caso de sinistro. “Assim, se alguns condôminos contratam seguro pelo valor real e outros por um valor vil, poderá haver dificuldade para reconstrução do prédio. Pois nem todos terão recursos para enfrentar de imediato o custo normal da reconstrução”, explica.

A irresponsabilidade dos condôminos que contratam seguro com um preço excessivamente baixo e não dispõem de meios para suportar os custos de reconstrução afetará o patrimônio dos que convencionaram o seguro na forma da lei, e, como já vimos, é de responsabilidade única do síndico.

Assim, em regra, não existe nenhuma interferência na contratação de um seguro individual em relação ao seguro obrigatório por lei. Todavia, seria interessante ao síndico que ao fazer um seguro obrigatório ao seu condomínio, já solicitasse também os “pacotes” das companhias para àqueles que pretendam fazer um seguro individual por unidade condominial e um “pacote” relacionado às coberturas opcionais.

O recomendável é procurar um corretor idôneo e honesto para tanto, escolhendo companhias reconhecidas no mercado, que apesar de serem um pouco mais caras, pelo menos garantem o pagamento do sinistro. Cuidado para não ser enganado, adquirindo “gato por lebre”.

21/02/2017 / Fonte: Revista Apólice

Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), janeiro teve mais de 131 mil modelos emplacados. O mais emplacado –mais uma vez – foi o Chevrolet Onix. O modelo permaneceu no topo da lista, com 13.900 emplacamentos. Hyundai HB20 e o Ford Ka completaram o pódio mais uma vez.

Diante dessas informações, realizou-se um levantamento que aponta o valor do seguro dos dez modelos mais emplacados no último mês.

Para a cotação, foi utilizado o perfil de um homem, de 35 anos, casado, sem filhos, com garagem em casa e no trabalho e que está contratando seguro pela primeira vez. As cotações foram realizadas em cinco capitais brasileiras.

07/02/2017 / Fonte: CQCS | Sueli Santos

Se você ainda pensa primeiro no banco na hora de contratar seguros e previdência privada, estes alertas são para você

A contratação de seguros de qualquer ramo e de previdência privada com o banco normalmente leva a grandes perdas financeiras para o cliente. Não por acaso, o movimento de “desbancarização” que começou nos Estados Unidos e Europa já está em andamento também no Brasil. Veja por que:

Quanto aos Seguros (Vida, Empresarial, Residencial, Auto, Viagem, ou qualquer outro ramo):

Enquanto o gerente do banco comercializa soluções simplificadas, não é técnico no assunto e coloca os interesses e metas do banco em primeiro lugar, com o corretor de seguros acontece o contrário: O corretor define um contrato que atende às necessidades do segurado, é um especialista, é legalmente responsável para defender os interesses do cliente, atende rápido e com riqueza de informações sempre à mão.

Quanto à Previdência Privada:

Os planos de previdência costumam ter as taxas de carregamento e de administração. Nos bancos, estas taxas costumam ser abusivas, corroendo o valor total que você poderia acumular. Imagine que, por ser um investimento de longo prazo, mesmo diferenças bem pequenas nos percentuais acabam levando a uma grande variação no valor que você acumula. E as diferenças nas taxas não são pequenas, causando maior impacto no longo prazo?. Com a preocupação tão presente de compensar as perdas com as mudanças nas regras do INSS, torna-se primordial aproveitar o corretor para que ele pesquise as menores taxas e a melhor rentabilidade.

Em resumo, lembre-se:

Banco:

Tem a especialidade financeira para cuidar de suas transações. Mas, para atender você com seguros e previdência, mesmo que o gerente também seja corretor, ele? só terá as soluções do próprio banco ou de uma única seguradora parceira?. Por isso é tão comum que o cliente, através do banco, acabe pagando mais caro pelo seguro e, o mesmo tempo, tenha menos rentabilidade na previdência privada.

Sem contar a frequente prática de venda casada (Exemplo: ser obrigado a contratar seguro para ter determinadas condições em algum empréstimo), que é ilegal.

Corretor de Seguros:

É especialista em seguros e previdência privada, ?tendo todo o conhecimento para orientar o cliente em relação a coberturas realmente pertinentes. E, por ser independente, o corretor consulta todas as seguradoras, verá qual poderá atender melhor à necessidade pelo menor investimento???, podendo auxiliar o cliente mesmo fora do horário de expediente bancário.

Pense nisso na hora de investir em seguros e previdência. E, com o corretor, fique mais tranquilo por estar realmente protegido e com mais dinheiro.

07/02/2017 / Fonte: http://www.administradores.com.br/

11/07/2016 / Fonte: Revista Apólice

11/07/2016 / Fonte: Folha de São Paulo via Capitólio

05 de maio de 2016 | Fonte: UOL

Passar o expediente matando o tempo no escritório pode ser a definição de emprego ideal para alguns. Mas para o francês Fréderic Desnard, 44, ter um trabalho entediante, em que ele “não fazia nada”, foi razão para processar a empresa.

Ele entrou com uma ação na justiça do trabalho da França nesta segunda-feira (2), pedindo indenização de 360 mil euros (cerca de R$ 1,46 milhão) por danos morais e direitos trabalhistas.

O francês ganhava mais de 80 mil euros (cerca de R$ 325 mil) por ano no cargo de diretor de serviços gerais da companhia de perfumes de luxo Interparfums, segundo a agência de notícias France-Presse.

A falta do que fazer começou em 2009 e piorou em 2012, segundo ele, quando a empresa perdeu um grande cliente e passou a demitir parte da equipe.

Desnard diz que foi “colocado na geladeira” e transformado em um “profissional zumbi” e alega que isso lhe causou sérios problemas emocionais e de saúde.

O caso deve ser julgado por um tribunal de Paris em 27 de julho.

‘Garoto’

Em entrevista ao jornal francês “Le Monde”, disse que trabalhava “entre 20 e 40 minutos por dia”.

Apesar da posição de diretor, Desnard afirma que seus superiores o chamavam de “garoto” e não lhe davam nenhum trabalho. Pediam apenas que fizesse tarefas pessoais para eles, como buscar os filhos na escola.

Desnard diz que chegou a ser mandado para casa, com um aviso de que seria chamado caso o chefe precisasse, o que não teria acontecido.  

Ele afirma que essa situação lhe causou “extremo cansaço”. “Eu não tinha mais energia para nada. Me sentia culpado e envergonhado de ganhar um salário sem fazer nada. Tinha a impressão de ser invisível na empresa”, disse ao jornal francês.

Mercado em crise

Para o advogado de Desnard, Montasser Charni, trata-se de uma forma de assédio moral, que teria acarretado problemas de saúde para o seu cliente.

“Ele teve depressão e sofreu um acidente de trânsito em decorrência de um ataque epiléptico”, disse. Após o acidente, Desnard ficou sete meses em licença médica e, em seguida, foi demitido, em setembro de 2014.

Segundo Charni, o funcionário não teve coragem de reclamar para a empresa porque o mercado de trabalho passava por uma crise.

Empresa nega acusações

A empresa nega as acusações. O advogado da companhia, Jean-Philippe Benissan, afirma que o ex-funcionário nunca enviou sequer um e-mail reclamando de sua situação, nem alertou a fiscalização dos direitos trabalhistas.

Benissan disse, ainda, que o médico da empresa sempre atestou Desnard como tendo boas condições de saúde.

A companhia questionou a “estratégia” do ex-funcionário, afirmando que ele anteriormente recorreu à justiça do trabalho alegando estar sobrecarregado.

Uma tendência tem dominado os comentários nas mídias: O ano de 2016 será um período de cintos apertados.

A despeito de todo o clima negativo que permeia as projeções para a economia brasileira, o fato é que em tempos de vacas magras a criatividade e o planejamento são as melhores armas para enfrentar situações difíceis, e nisto a indústria de seguros tem se mostrado proficiente em iniciativas e resultados.

É fato que a percepção da população em geral, em relação à capacidade do Estado em estabelecer e perpetuar situações de auxílio à economia tem se mostrado reduzida, incentivando famílias e empresas a buscarem proteção por diferentes meios, sendo um deles a securitização dos riscos a que estão expostos. Os seguros de pessoas são um destes instrumentos.

Neste sentido, a FenaPrevi tem, inclusive, desenvolvido programas de educação financeira para estimular a conscientização das pessoas no sentido de se protegerem.

Segundo o IBGE, no primeiro trimestre de 2015 a economia retraiu-se 1,6%, quando comparada com o mesmo período de 2014, contudo, seguindo a regra dos últimos anos os seguros de pessoas (incluindo produtos de acumulação) continuaram a se expandir e acumularam no mesmo intervalo de tempo uma taxa positiva de 11,6%.

Segundo os levantamentos mais recentes, o percentual de participação nesta, cada vez mais relevante, modalidade de seguro é de quase 5% da população brasileira, então, há ainda um grande contingente de seguráveis a ser conquistado.

Se utilizarmos o PIB como referência, os seguros coletivos (VG e APC) representam algo como 0,05% no Brasil, enquanto que no continente europeu este número chega próximo a 4%.

Mundialmente, o faturamento dos seguros “Life” abrange aproximadamente 50% da produção deste mercado, considerado este percentual seus vários ramos. Por aqui, os Seguros de Pessoas alcançam cerca de 18% da composição dos prêmios totais do mercado.

Abrindo a composição deste segmento, veremos que as grandes vedetes são as modalidades de Vida Individual, Prestamista (apesar da retração do mercado de crédito) e Acidentes Pessoais Coletivo. Os ramos de Auxílio Funeral, Seguro Viagem, VGBL e os planos das EAPP também despontam com movimentação expressiva de valores.

Ainda como exemplo de ações inovadoras, o mercado de seguros por meio das comissões técnicas das federações tem trabalhado em um novo produto conhecido como “Universal Life”. Nele, uma parte do prêmio serve para coberturas de risco (como morte e invalidez) e o restante é acumulado e capitalizado, gerando pecúlio ou renda. Outro produto que está em vias de comercialização é o VGBL Saúde, que mediante acumulação de contribuições se destina a arcar custos com planos de saúde e gastos correlatos.

Mesmo que o cenário para os seguros de pessoas aponte para resultados positivos, este segmento não está protegido dos efeitos do ambiente negativo que se apresenta para a economia.

Ainda que pessoas e empresas tenham elevado sua percepção e iniciativas quanto a riscos pessoais, dentro desta mesma tendência as priorizações de “gerenciamento de risco”, caso a caso, certamente tornarão algumas das modalidades de Seguros de Pessoas menos preponderantes que outras, observadas as necessidades das empresas e da população em geral, com potencial de gerar impacto negativo sobre a performance da atividade.

Apesar do cenário de crise anunciada, o conjunto dos esforços no sentido do controle da inflação, da expectativa de elevação do mercado de emprego entre as pequenas e médias empresas e a elevação da escolaridade média podem auxiliar a alavancagem dos resultados dos Seguros de Pessoas

Mesmo considerando um cenário econômico adverso, as projeções da FenaPrevi mantêm expectativa de crescimento na casa de dois dígitos e, com certeza, os players do mercado securitário se esforçarão muito para que isso se torne realidade.

Fonte: Opinião Academica – Edição nº 38 – janeiro/2016 – Dilmo Bantim Moreira

Segundo a associação, a carga tributária no País varia entre 48,2% e 54,8% do valor do veículo. Na Argentina são 21%

Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) aproveitou a coletiva de imprensa realizada no ultimo dia (4) para criticar a carga tributária que incide sobre os veículos no Brasil. Usando como exemplo o carro mais barato à venda no País, o Fiat Palio Fire, de R$ 28.790, o presidente da associação Luiz Moan calculou quanto ele custaria sem os impostos cobrados aqui.

Fazendo a conversão do valor do carro com a cotação média do dólar em dezembro, o Palio Fire custaria quase US$ 7.400 com os impostos embutidos. Sem IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), ele sairia por R$ 20.680 ou US$ 5.342. Vale destacar que esses cálculos não levam em consideração o salário e o poder de compra em cada moeda ao fazer essa conversão.

Moan alerta ainda que há outros impostos embutidos e que, sem eles, o mesmo Palio Fire custaria aqui apenas R$ 19.149, ou US$ 4.947 convertendo segundo a cotação média do dólar de dezembro. Para ele, “o brasileiro paga por dois e leva um”. “O Brasil tem a maior carga tributária sobre veículos do mundo”, completa Moan.

Segundo a Anfavea, a carga tributária no País varia entre 37,2% e 43,7% do valor do automóvel. Com os encargos menores embutidos no valor final, ela sobe consideravelmente, oscilando entre 48,2% e 54,8% do preço do carro. Para comparar, a associação cita os impostos que incidem sobre a venda de automóveis em outros países. Na Itália, por exemplo, os impostos representam 22% do valor, enquanto nos Estados Unidos são 7,5%, na Alemanha são 19% e no Japão são 5%. O custo é muito alto no Brasil mesmo considerando apenas nossos vizinhos da América Latina, com 16% no México, 19% no Chile e 21% na Argentina.

11/02/2016 / Fonte: I Carros